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Benefícios para entidades protetoras dos animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou esta semana o Projeto de Lei 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias.

A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Hoje são beneficiadas pela lei as entidades que realizam gratuitamente ações socioassistenciais, como as que atendem pessoas com deficiência.

O relator na comissão, deputado Átila Lira (PSB-PI), recomendou a aprovação da matéria. Ele destacou a importância das entidades que, com poucos recursos, promovem campanhas de adoção, vacinação, esterilização e tratamento veterinário, beneficiando principalmente as famílias de baixa renda.

População menor de animais

“O resultado desse trabalho gratuito e abnegado vai além das famílias diretamente beneficiadas. Redunda em redução da população de animais soltos nas cidades e em sensível queda nos índices de incidência de zoonoses por todo o País”, disse o relator.

“As entidades protetoras dos animais complementam e até mesmo substituem os centros de controle de zoonoses e os órgãos de vigilância sanitária, praticamente inexistentes nos municípios menos estruturados”, afirmou ainda. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Campanhas para sobreviver

Apesar do trabalho relevante para abrigar e controlar a população animal, estas entidades vivem, no país, uma dura realidade. Elas sobrevivem por meio de doações das pessoas que costumam apoiar a causa animal. Um exemplo é a da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), no Rio de Janeiro, sempre ameaçada de interromper os seus serviços.

A entidade está com a campanha “Meu canil, minha vida” para construir 10 canis, cada um com 21 metros quadrados, para abrigar 20 cães de porte médio em cada um dos espaços. Ou seja, com isso, a Suipa dá mais espaço e melhora a qualidade de vida de 200 cães.

Muitas ONGs utilizam campanhas nas mídias sociais e internet em busca de apoio e doações – financeiras ou de produtos – para cuidar dos animais. Na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no bairro de Ilha de Guaratiba, a ONG (Organização Não-Governamental) Paraíso dos Focinhos, está com a campanha “A Dois Passos do Paraíso”. O objetivo é captar doações para conseguir comprar sua sede própria, para ampliar um trabalho que começou há três anos.

Segundo os responsáveis pela ONG, o espaço ocupado hoje em um sítio é alugado. E o pior: o proprietário pediu o local de volta, dando um prazo de um ano para a entidade comprar um terreno, construir toda a estrutura e realizar a mudança dos 200 animais abrigados, entre cães e gatos.

Uma pequena ajuda, com certeza, vai ajudar a manter este projeto de pé. No site da Paraíso dos Focinhos, você pode ajudar comprando um tijolo para construir as baias, um pedaço do gatil ou uma parte da estrutura necessária para fazer a enfermaria. Veja o e-mail da ONG(paraisodecasanova@gmail.com).

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