Home Artigos Notícias Transporte de peixes ornamentais tem nova regra

Com uma população somente inferior à de cães, os peixes ornamentais têm, a partir de agora, novas regra para o seu transporte no país. O objetivo do Ministério de Pesca e Aquicultura com a publicação de uma nova instrução normativa (nº 21/2014) é simplificar e agilizar a emissão de guias para esta atividade.

De acordo com a norma, a nota fiscal eletrônica será o documento comprobatório de origem, trânsito e destino de espécimes de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e aquariofilia. Outro ponto da medida procura garantir maior uniformidade de tratamento da questão pelos estados.

Segundo o ministério, “antes cada estado contava com prazos diferenciados para a concessão da guia de trânsito, que poderia demorar de um a 30 dias, conforme a unidade da federação”.

Anteriormente, todo processo era feito por meio de formulários em papel. A nota fiscal eletrônica, que servirá como nova guia de transporte, poderá ser obtida em sites das secretarias estaduais da fazenda.

A criação de peixes em aquário é um hobby que surpreende pelos números. Segundo dados Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), a população de peixes ornamentais soma 25,5 milhões de seres. Ela só fica atrás da população canina, com 37,1 animais.

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