Home Artigos Animais, consciência, sentimentos e direito

Benedito Fortes de Arruda* - Durante séculos, o meio acadêmico se mostrou cético com relação à capacidade de os animais manifestarem sentimentos, como a dor ou o prazer. Mas esse posicionamento vem mudando na medida em que a ciência acumula um número significativo e crescente de evidências que apontam para a existência de emoções e sentimentos em várias espécies animais.

Na Declaração de Cambridge, divulgada há dois anos, 16 renomados neurocientistas afirmaram que o ser humano não é o único a gozar de consciência. Semelhanças básicas entre os sinais cerebrais dos humanos e de alguns animais mostraram que os pássaros, os golfinhos, os polvos, os cães, os macacos e os gatos também apresentam estados mentais, ações intencionais e inteligência.

Neste contexto, cresce o clamor de segmentos da sociedade por respeito aos animais. Demanda que aumenta na medida em que evoluem os valores morais e os princípios éticos que norteiam e equilibram o convívio em sociedade. Dessa evolução, nasceram manifestações no Brasil e no mundo pela inclusão dos animais como sujeitos de direito, cujo bem-estar não pode mais ser preterido pela sociedade.

O próprio reconhecimento da senciência animal – ou seja, a capacidade de os animais terem sensações e percepções conscientes sobre o que acontece consigo ou a seu redor – reforça a tese de que eles são indivíduos e não coisas ou propriedades.

O assunto é complexo e não se esgota facilmente. Por isso, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) vem atuando, por meio da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (CEBEA/CFMV), para atender a demandas da sociedade, como o melhor tratamento aos animais.

Ao longo de 13 anos, a CEBEA encabeçou diversas iniciativas relevantes, com destaque para resoluções sobre bem-estar animal, ética profissional e bioética, além de fóruns de discussão realizados em todo país. No início de agosto, por exemplo, o CFMV reuniu em Curitiba, no III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, centenas de estudantes, profissionais e outros interessados no assunto.

Durante três dias, uma equipe de especialistas renomados no Brasil e no exterior promoveu debates aprofundados sobre temas relevantes para o Brasil, considerando o desenvolvimento da relação entre os seres humanos e os animais.

* Benedito Fortes de Arruda é médico veterinário e presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

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