Home Artigos Uma relação que, às vezes, pode parar nos tribunais

As pesquisas costumam mostrar o quanto a criação de um animal de estimação traz benefícios para os seres humanos. Na recuperação de enfermidades, na companhia de pessoas mais idosas, na convivência com crianças ou no auxílio para quem tem algum tipo de síndrome, este contato funciona, normalmente, como um grande remédio.

Que isso acontece com cães, gatos e pássaros não é novidade alguma. Mas com animais silvestres é uma questão diferente. Muitas pessoas têm este tipo de bicho em casa, tendo se apegado a eles. Só que, em vários casos, foram adquiridos por meios de legislações antigas. E quando isso acontece o jeito é parar nas barras dos tribunais.

Na maior parte dos casos, a justiça costuma dar ganho de causa aos donos, pois reconhece o poder da relação de carinho e interdependência entre humanos e animais, criando laços muito fortes não só para a convivência, mas também para a saúde das pessoas.

Em 2014, por exemplo, aconteceu o caso de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que considerou questionável a ação de apreensão de um papagaio, efetuada pelo Ibama, que retirou o animal do cativeiro doméstico, onde a ave desfrutava de bem-estar.

“Pelo tempo de vida doméstica e pela sua completa adaptação ao meio em que vive, difícil identificar qualquer vantagem em transferir a posse para um órgão da administração pública”, declarou o ministro que julgou o processo.

Outro caso aconteceu em 2008, quando o Ibama apreendeu uma fêmea de macaco-barrigudo criada em cativeiro doméstico por quase 20 anos. Neste exemplo o tribunal de justiça também manteve a sentença concessiva, que garantia a posse do animal pelos donos.

A decisão levou em conta fatores como o bom estado de saúde do animal, sua dificuldade de se adaptar a um outro ambiente e a relevância do interesse humano relacionado ao caso.

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