Home Artigos Notícias São Paulo aprova lei que libera acesso de animais em ônibus

Enquanto a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro coloca na pauta projeto de lei que permite o transporte de animais domésticos nos transportes públicos, São Paulo já saiu na frente. Na quinta-feira, dia 12, o Diário Oficial do município de São Paulo, publicou a sanção do prefeito, Fernando Haddad (PT), a lei que autoriza o transporte de animais domésticos nos ônibus coletivos da cidade.

De acordo com a prefeitura, a lei beneficia a população de baixa renda que não tem condições de custear o transporte particular dos animais a veterinários ou postos de vacinação. No embarque, os donos deverão pagar um valor determinado referente ao transporte e deverão apresentar a carteira de vacinação dos animais.

Poderão ser transportados nos coletivos, animais que não sejam considerados ferozes e peçonhentos, com até 10 quilos, devidamente vacinados e dentro de caixas especiais.

De autoria do vereador David Soares (PSD), o projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara Municipal no dia 4 de fevereiro de deste ano. O vereador contou que, após a aprovação do projeto de lei, recebeu o pedido de muitas pessoas para a liberação do transporte de animais nos ônibus urbanos.

No texto final da lei, explicou o vereador, houve a preocupação de evitar o transporte dos animais nos horários de pico, entre as 6h e as 10h e das 16h às 19h.

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