Home Artigos Projeto prevê espaço para pets no Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal, pode voltar um olhar também para os animais de estimação. Projeto de lei (7875/14), de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), prevê a criação de espaço para animais domésticos nos conjuntos construídos pelo programa governamental.

De acordo com a proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, os espaços de serviço e de lazer destas unidades habitacionais devem ter tamanho suficiente para “contemplar instalações destinadas a animais domésticos”.

O autor do projeto explicou que o objetivo é proporcionar aos moradores de conjuntos habitacionais populares qualidade de vida que ultrapasse as questões materiais mais básicas, como saneamento e energia, incluindo também “a satisfação cotidiana de possuir e bem tratar um animal doméstico de estimação”.

“A lei faz algumas exigências de quesitos materiais mínimos para a qualidade de vida de seus moradores. Faltava, no entanto, a previsão de locais propícios aos moradores que querem criar algum animal doméstico”, disse Tripoli.

Tramitação – O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* Com informações da Agência Câmara

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