Home Artigos Notícias Livro mergulha no mundo do direito dos animais

As leis que deveríamos conhecer, propriedade responsável, animais trabalhadores, os limites da diversão, experimentos científicos com animais são alguns dos temas abordados no livro “A proteção jurídica dos animais: uma breve história”, com 142 páginas, lançado pela FVG Editora.

Escrita pelos historiadores Samylla Mói e Renato Venâncio, a publicação faz um completo apanhado jurídico sobre as leis que protegem os animais no Brasil. O livro faz parte da série História da Coleção FGV de Bolso. Na versão impressa, o livro custa R$ 24,00, e, no formato e-book, R$ 16,00.

Em sintonia com a onda de ativismo animal que cresce no Brasil e no mundo, a obra trata das principais leis que regem o tema. A publicação também pontua a relação dos animais e temas contemporâneos, como a agenda ambiental e a propriedade responsável de animais domésticos.

No século XX, o ativismo expandiu-se em direção à prote­ção da fauna silvestre, e o Brasil concedeu status constitucio­nal à proteção do meio ambiente, englobando a fauna e a flora.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que é dever do poder público proteger a fauna, vedando práticas que submetam os animais à crueldade. Nesse contexto, o livro propõe que recuperar tais iniciativas de proteção pode aclarar e dotar de profundidade o debate público a respeito do direito dos animais.

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