Home Artigos Passaporte obrigatório a partir deste mês

Quem costuma viajar com cães e gatos pelo país ou mesmo para o exterior atenção. A partir do dia 22 de fevereiro, entrará em vigor instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que institui o uso de passaporte, com o objetivo de garantir mais agilidade e segurança sanitária no trânsito dos animais.

A legislação publicada estabelece que caberá aos médicos veterinários o registro das informações sanitárias no documento do animal, que terá que conter dados de vacinação, tratamentos, exames laboratoriais e análises exigidas pelo país de destino.

Para legalização das informações, o passageiro deve levar o documento a uma Unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.

A mesma unidade também será responsável por receber as solicitações do documento. A estimativa do MAPA é que o passaporte seja entregue num prazo de 30 dias, se o passageiro fornecer toda a documentação prevista.

Um dos motivos para o estabelecimento da medida é o aumento anual do número de pessoas que viajam com seus pets. De acordo com estimativa do MAPA, este movimento representa 0,1% do trânsito internacional de passageiros.

Dados do ministério mostram que os principais destinos são os Estados Unidos (53%), países da União Europeia (16%) e do Mercosul (14%). No caso de animais que vêm de fora, 43% procedem dos EUA, 22% da União Europeia e 15%  de países do Mercosul.

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