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Crianças ganham cartilha sobre direitos dos animais

A luta pelo bem-estar dos animais tem agora mais uma ferramenta indispensável para a sociedade. E o melhor de tudo é que o foco está nas crianças de cinco a 10 anos de idade, em plena fase do ensino fundamental I.

Elaborada pela União Libertária Animal (Ula), a cartilha traz um conteúdo rico com passatempos, curiosidades e desenhos para pintar. De forma bem divertida, investigativa e questionadora, a publicação trata de temas como guarda responsável dos animais, pássaros e entretenimento, entre outros.

A cartilha, na qual os animais são representados como indivíduos, também trabalha com temas transversais como cidadania, ciências, respeito à diversidade, meio ambiente e ética. Em linhas gerais, a cartilha busca estimular o respeito e a proteção dos animais para que eles tenham o seu bem-estar garantido. A publicação já foi adotada por grupos de Direitos Animais e Secretarias de Educação. Um dos exemplos é a cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul.

Avanço na legislação brasileira

Os direitos dos animais também é tema do Congresso Nacional. Um exemplo é a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal do projeto de lei (PLS 351/2015) do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) para determinar que os animais não sejam considerados como coisas.

Ao mesmo tempo que estabelece que os animais não mais poderão ser classificados como coisas, o PLS 351/2015 encaminha seu enquadramento na categoria de bens móveis no Código Civil. Anastasia aproveitou, ao justificar a proposta, para criticar o tratamento dispensado pela legislação brasileira aos animais.

A proposta já recebeu parecer favorável, com duas emendas de redação do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). No seu voto, o relator observou que o respeito ao meio ambiente – incluída aí a proteção e defesa dos animais – foi elevado à condição de direito fundamental pela Constituição de 1988. E instituiu a responsabilização civil, penal e administrativa das condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.

Direitos iguais

Enquanto no Brasil surgem algumas iniciativas de conscientização sobre os direitos dos animais, nos Estados Unidos uma pesquisa recente revelou que ficou maior o número de pessoas que consideram que os animais não humanos deveriam ter os mesmos direitos e proteções que os humanos.

A pesquisa da Gallup consultou, por meio de telefonemas, 1.024 pessoas acima dos 18 anos de idade. A pesquisa quis saber quais eram as preocupações das pessoas em uma série de situações envolvendo os animais.

Quando se trata de diferentes situações nas quais os animais são explorados, as pessoas mostraram-se mais preocupadas com os animais usados em pesquisas médicas e científicas, com 33%, afirmando que eram muito preocupados, seguidos pelos animais usados em esportes de competição e torneios (32%) e animais em circos (31%).

Com relação à diferença de opinião entre os gêneros, as mulheres mostraram-se mais propensas a acreditar na necessidade de igualdade de direitos entre humanos e animais, assim como os democratas, comparados com os republicanos. A idade dos entrevistados não mostrou diferenças nas opiniões.

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